Brazil

Kit 4 unidades Refil de Tinta Epson T504/544 (Todas as cores)Tinta à base de pigmentos. Para uso nos seguintes modelos: L4150 L4160 L6171 L6161 L6191Marca: KORAModelo: T504/544Cor Impressão: Todas as coresQuantidade: 127ml (Black) e 70ml (cada cor)Imagem ilustrativa
 • Informações Legais:
 
 Marcas e Modelos são citados apenas para melhor compreensão dos clientes e como referência técnica para utilização correta dos produtos. Decorre de necessidade legal, além de ser previsto em lei que não pode haver impedimento para tal, conforme o Art. 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90) e Art. 132, inciso II, da Lei da Propriedade Industrial (nº. 9.279/96), que são leis federais e seguem transcritos tais dispositivos:
 
 Art. 31 do CDC (Lei nº. 8.078/90): “A oferta e apresentação de produtos e serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde e segurança dos consumidores.”
 
 Art. 132, inciso II da LPI (nº. 9.279/96): O titular da marca não poderá: (...) II- impedir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, desde que obedecidas ás práticas leais de concorrência”.
 
 
 
 Imagens meramente ilustrativas.
 
 