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EDITORA SARAIVA
EDIÇÃO 33ª 2022

O Vade Mecum Saraiva chega à 33ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas: Dicas de Pesquisa (legal design), tutorial nas páginas iniciais, sobre como consultar a Legislação e manusear seu; - Mapa da Legislação Emergencial de 2020 a 2022, inserido como 2.º guarda ao final da obra, traz os temas de maior relevância no enfrentamento da pandemia. Com essas novidades, encontrar o diploma desejado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Além disso, a cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram revistas e ampliadas, mantidos os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Principais Atualizações da 33.ª edição: - Constituição Federal - Precatórios (ECs n. 113, de 8-12-2021, e 114, de 16-12-2021) - Código Civil (MP n. 1.085, de 27-12-2021, e Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotes Desburocratização societária Estabelecimento comercial Prescrição intercorrente Sociedade anônima e em comandita por ações alterações - Código de Processo Civil (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Citação eletrônica Exibição de documento ou coisa Prescrição intercorrente na execução - Código Penal Atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Crimes contra o estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1º-9-2021) Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021) - Código de Processo Penal Lei Mariana Ferrer - integridade física e psicológica da vítima durante as audiências (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) - Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 187, de 16-12-2021) - Código Eleitoral (Leis n. 14.211, de 1º-10-2021, e 14.192, de 4-8-2021) - Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1º-7-2021) - Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.229, de 21-10-2021, e 14.157, de 1º-6-2021) - Código Florestal (Lei n. 14.285, de 29-12-2021) - CLT Domicílio eletrônico trabalhista (Lei n. 14.261, de 16-12-2021) - Legislação Complementar Proteção ao entregador que presta serviço por meio de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022) Alterações na Lei Kandir (Lei Complementar n. 190, de 4-1-2022) Alterações na Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 14.291, de 3-1-2022) Alterações no Estatuto da Microempresa (Lei Complementar n. 188, de 31-12-2021) Mercado de Câmbio Brasileiro (Lei n. 14.286, de 29-12-2021) Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Medida Provisória n. 1.085, de 27-12-2021) Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto n. 10.854, de 10-11-2021) Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230, de 25-10-2021) Despejo ou desocupação de imóvel urbano suspensão (Lei n. 14.216, de 7-10-2021) Lei sobre Ambiente de Negócios (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Programa de Apoio às Microempresas (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 182, de 1º-6-2021) Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021) Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021)